Superlotação carcerária no Brasil atinge 150% e custo mensal por preso supera R$ 2,5 mil

A taxa de ocupação do sistema prisional brasileiro opera muito acima do limite, com 483 mil vagas para 726 mil presos, o que representa o excedente de 242 mil pessoas privadas de liberdade. O levantamento foi feito pela CNN, com base em dados do Geopresídios, plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de informações coletadas em 1.836 inspeções judiciais realizadas nos últimos três meses.

O Brasil conta atualmente com 2.405 espaços destinados à custódia, que incluem desde delegacias até presídios de segurança máxima. São Paulo lidera em número absoluto de unidades, com 308 estabelecimentos; na outra ponta, Roraima possui apenas oito estruturas, a maioria concentrada em Boa Vista. Em diferentes regiões de fronteira, a situação é ainda mais crítica, com taxas de ocupação muito acima da média nacional.

No Mato Grosso do Sul, por exemplo, o presídio de Amambai registra ocupação de 288%, são 193 detentos para apenas 67 vagas, mais da metade presos preventivamente. Na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, o índice chega a 296%, com 752 presos dividindo um espaço projetado para 254. No sul do país, o Presídio Estadual de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, atinge 234% de lotação, impulsionado pelo fluxo de detentos estrangeiros na região de fronteira com o Uruguai.

A superlotação também é registrada nas unidades femininas. Em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, a ocupação é de 129%. Em Cáceres, no Mato Grosso, a cadeia pública opera com 155% de lotação. Já no Acre, na unidade Manoel Neri da Silva, próxima a Porto Walter, há 823 presos dividindo 548 vagas, uma taxa de 150%, alinhada à média nacional.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente em 2025 já foram destinados R$ 18,1 bilhões ao sistema prisional, sendo R$ 12 bilhões em despesas de pessoal e R$ 6 bilhões em insumos, principalmente alimentação. Com isso, o custo mensal estimado por preso chega a R$ 2.548,43.