Supremo decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

Será decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. 

Tal questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, além de advogados particulares sejam obrigados a passar pelo procedimento ou dispensados da medida. 

E apesar de não ter sido protocolada com base em um caso específico, a ação da OAB coincide com dois episódios ocorridos na última semana envolvendo ameaças a juízes por pessoas que transitam diariamente pelos tribunais e, geralmente, são dispensadas desse procedimento de segurança. 

Casos

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou ter ido armado ao STF no intuito de matar o ministro Gilmar Mendes. Já na quinta-feira (3), um procurador da Fazenda Nacional conseguiu entrar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, com uma faca de cozinha escondida nas vestimentas e feriu uma juíza no pescoço. 

Com isso, a OAB afirmou que a Lei 12.694/2012 autorizou os tribunais a tomarem medidas de segurança, entre elas, a instalação de detectores de metais. E conforme a norma, todos que queiram ter acesso aos prédios dos tribunais devem se submeter ao procedimento de segurança. 

Além disso, a OAB defende que a questão seja tratada de forma isonômica, ou seja, que todos passem pelos aparelhos ou ninguém se submeta ao procedimento.
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. Não há data definida para o julgamento da questão.