SUS vai oferecer três novos remédios para câncer de pulmão

Três novos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão passarão a ser oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios em questão, de alta tecnologia, são brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. Estes serão financiados integralmente pelo Governo Federal por meio da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco).

O Ministério da Saúde estima que serão beneficiados 1,9 mil pacientes. A oferta será efetivada conforme as tratativas de aquisição com os fornecedores e características operacionais de cada uma das substâncias. O início da entrega gradual está previsto para outubro. 

Entre os medicamentos, estão terapias alvo-orais (brigatinibe e gefitinibe), que atuam diretamente em alterações das células cancerígenas. A administração da substância pode ser realizada na casa do paciente com menor incidência de efeito adversos, o que proporciona mais comodidade em comparação a quimioterapia convencional. Na rede privada, ambos os medicamentos custam mais de R$ 604,2 mil ao ano.  

Enquanto isso, o durvalumabe, pode custar mais de R$ 643 mil por ano. O medicamento é uma imunoterapia que estimula a capacidade do sistema imunológico de combater tumores cancerígenos, indicado para pessoas com câncer de pulmão em estágio III que não podem realizar cirurgia. 

Por meio da AF-Onco, serão ofertados 23 medicamentos de alto custo, aumentando em 35% a oferta de tratamentos ne rede pública. A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam contempladas, com orçamento anual de cerca de R$ 2,1 bilhões. 

A AF-Onco inclui três modelos de aquisição e abastecimento dos estoques do SUS para medicamentos oncológicos, divididos em três modalidades principais. Estes são:

• Centralizada:  compra e distribuição realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde - como o brigatinibe;
• Descentralizada: aquisição realizada diretamente pelos hospitais e gestores locais, com repasse federal via Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) - como o gefitinibe;
• Ata de Negociação Nacional: negociação de preço único nacional pelo Ministério da Saúde, com execução pelos gestores a partir do levantamento anual de demanda das unidades de saúde habilitadas para o cuidado oncológico - como o durvalumabe.

No SUS, o tratamento de câncer de pulmão é ofertado integralmente conforme características de cada caso. Os tratamentos incluem cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo para grupos específicos de pacientes.