Desentendimentos marcam aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara Municipal
Em sessão tumultuada, vereadores aprovam estatuto, mas artigo 61 é suprimido
Um dos projetos mais polêmicos apresentados na Câmara Municipal de Salvador, o Estatuto da Igualdade Racial, conseguiu ser votado com muito custo na tarde desta quarta-feira (29). A discordância ocorreu por conta de uma parte do texto da emenda 61, que alterava o entendimento do Estatuto, no assunto intolerância religiosa para todas as religiões, indo além das de matriz africana e indígena. A base do governo acrescentou a expressão “e demais religiões”. O artigo 61 dispõe sobre as sanções impostas às empresas ou estabelecimentos comerciais que pratiquem atos de racismo ou intolerância religiosa.
Segundo o vereador Silvio Humberto (PSB), alguns colegas queriam a extensão da penalidade para intolerância sofrida por membros de todo tipo de religião. "O que buscamos é esse entendimento, o caminho do meio", explicou Silvio.
Por diversos momentos, o vereador Edivaldo Brito (PSD) tentou intervir no intuito de prorrogar a sessão, para que houvesse um entendimento entre todos. O vereador Isnard Araújo (PHS) também manifestou contrário ao artigo 61. "Esse estatuto, com o artigo 61, não representa os negros de Salvador”, disse sob os olhos atentos de uma galeria lotada.
Após tumulto, o presidente da Casa, Geraldo Jr. (SD) conseguiu mobilizar as lideranças para votar o estatuto ainda nesta quarta, mesmo ainda sem um consenso entre os vereadores sobre a retirada ou permanência do artigo 61. E foi apenas depois de muitas horas de debates, e prorrogações pedidas, que Geraldo colocou a matéria em votação. O Estatuto da Igualdade Racial no Município foi aprovado por unanimidade e sem o referido artigo.
