TCE-BA aponta "erro grotesco" de Rui Costa em compra de respiradores na pandemia

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou "erros administrativos grotescos" do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT) na compra de respiradores na pandemia de Covid-19 e recomendou a rejeição das contas da gestão de 2020. As informações são da Folha de S. Paulo. 

O processo, relatado pelo conselheiro João Bonfim, está em fase de instrução e será votado pelo colegiado do TCE-BA. A decisão final cabe à Assembleia Legislativa da Bahia. 

O relatório do tribunal diz que houve "erros administrativos grosseiros no manejo dos recursos públicos" de Rui e do então secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, responsáveis pela compra dos respiradores. O TCE sugere que os responsáveis pelo erro devolvam os  R$48,7 milhões gastos às contas públicas.

A auditoria aponta o erro na contratação da empresa Hempcare Pharma Representações para fornecer os respiradores, visto que os pagamentos foram autorizados sem verificação das condições legais e de estrutura da empresa. O Consórcio realizou o pagamento antecipado a empresa e os equipamentos não foram entregues.

Os auditores dizem que houve um "evidente descuido", pois a Hempcare possuía capital social de apenas R$100 mil (0,2% do contrato), surgiu meses antes da contratação e não era registrada na Anvisa. 

A defesa do pré-candidato ao Senado, Rui Costa, diz que a compra foi feita em contexto de emergência sanitária e de falta de equipamentos. Além disso, a defesa argumentou que a contratação foi feita de forma colegiada pelo Consórcio.

Além do TCE-BA, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal de Justiça também apuram o caso e mantêm a investigação sob sigilo.