TCM autoriza início de sessões híbridas para próxima terça-feira (14)
Medida vale para as três últimas sessões do ano
Foto: Divulgação/TCM-BA
Segundo o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, as sessões do Plenário e das duas Câmaras da Corte de Contas da próxima semana devem acontecer em modelo híbrido. A ação libera a presença física ou virtual dos conselheiros e participantes no Plenário.
A medida, publicada por meio de uma resolução nesta sexta-feira (10), vale para as sessões agendadas para os dias 14, 16 e 17 (terça, quinta e sexta-feira), a última finalizando o ano de trabalho da Corte.
De acordo com a resolução, foi levado em consideração o quadro de saúde no estado, assim como o avanço da vacinação e a redução dos casos e mortes, que permitiram que a medida fosse tomada, seguindo os protocolos sanitários.
O TCM-BA estava realizando as atividades por meio virtual desde o início da pandemia. Agora, o modelo híbrido se aplica também para as partes e advogados. As apresentações de defesa oral podem ser feitas presencialmente ou por meio eletrônico.
Já o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou no dia 16 de novembro a primeira sessão híbrida, desde o início da pandemia. Os membros da Corte Eleitoral baiana, como o Desembargador Roberto Maynard Frank, estiveram presentes na sede do Tribunal, em Salvador.
