TCM determina suspensão de pagamentos de cachês do São João de Itaberaba por suspeita de superfaturamento

A Prefeitura de Itaberaba foi obrigada a suspender os pagamentos de contratos relacionados ao “Arraiá de ITA”, tradicional festa de São João do município, após decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A medida foi tomada com base em representação apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou indícios de superfaturamento nos contratos.

Segundo o processo, a gestão municipal previa desembolsar cerca de R$ 3,92 milhões com apenas cinco atrações, cujos contratos teriam recebido reajustes acima dos limites estabelecidos para 2026.

Entre os cachês questionados estão os de Nattanzinho Lima, contratado por R$ 850 mil, Rey Vaqueiro, por R$ 500 mil, Eric Land, por R$ 280 mil, Vitor Fernandes, por R$ 300 mil, e Xinela de Couro, por R$ 90 mil.

O TCM destacou que a Nota Técnica Conjunta de 2026 determina que os valores dos contratos para festas juninas devem observar a média dos preços praticados no ano anterior, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado em 4,39%.

A situação financeira do município também foi considerada na decisão. De acordo com o processo, Itaberaba possui dívida superior a R$ 27 milhões com a Receita Federal e encerrou o primeiro quadrimestre deste ano com mais de R$ 6,7 milhões em despesas liquidadas e ainda não pagas.

Com a liminar, a prefeitura deverá adequar os pagamentos aos parâmetros estabelecidos. O prefeito João Filho e as produtoras responsáveis pelas atrações foram notificados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.