TCU abre auditoria para investigar disponibilidade de leitos em hospitais federais do Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas da União abriu auditoria para apurar como está a disponibilidade de leitos nos seis hospitais federais e três institutos nacionais localizados no Estado do Rio. O processo foi solicitado pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que reportou a ocorrência de possíveis irregularidades na utilização dos hospitais federais localizados na capital fluminense.

O objetivo é acompanhar a atuação estatal no atendimento de pacientes durante a pandemia de Covid-19. 

Segundo o órgão, existe a possibilidade do governo federal estar sendo omisso na responsabilidade de garantir as condições básicas para o funcionamento das unidades de atendimento à saúde. Foi constatado que 770 leitos clínicos e de UTI, estão sem uso por causa da falta de profissionais de saúde, além de equipamentos e insumos. A subutilização dos equipamentos representa 48% dos leitos instalados, que totalizam 1.595. 

De acordo com os dados coletados pela fiscalização do TCU, o percentual de leitos não utilizados por falta de recursos humanos nos hospitais federais varia de 32% a 44%. Nos institutos nacionais, esse número oscila de 5% a 25%. Os dados são anteriores ao incêndio no hospital federal de Bonsucesso, em 27 de outubro de 2020. 

O Tribunal determinou que o Ministério da Saúde apresente as medidas adotadas, em coordenação com as esferas estadual e municipal, para a disponibilização de leitos para o tratamento de pacientes com Covid-19. A pasta também deve demonstrar qual é o planejamento implementado para mitigar os efeitos da dispensa de 1.419 profissionais, que deve ocorrer até o próximo dia 28. 

A pasta da Saúde terá que informar como foi realizado o processo seletivo simplificado para a contratação de 4.117 profissionais de saúde.