TCU aponta falhas do governo na condução da crise hídrica em 2021

Um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta uma série de falhas na condução pelo governo das medidas contra a crise hídrica no ano passado, período em que o país enfrentou a pior seca dos últimos 90 anos. Os dados, obtidos pelo jornal O Globo, mostram que a maioria das medidas “teve foco no aumento da oferta de energia, sem estudos ou análises detalhadas de impacto”. Além disso, os técnicos afirmam que houve “pouco  incentivo para o deslocamento ou redução do consumo”.

A avaliação dos técnicos do TCU faz parte de um processo aberto pelo tribunal para acompanhar as ações do governo durante a crise. O relatório é preliminar e foi encaminhado aos órgãos responsáveis pela gestão da crise antes de uma conclusão por parte dos ministros do tribunal. Até o momento, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre os resultados.

No auge da crise hídrica, o governo priorizou ampliar a capacidade de geração de energia no país, especialmente por meio de usinas termelétricas. Praticamente todas as usinas a gás natural, óleo diesel, carvão e biomassa do país foram acionadas, gerando aumento de custos. Só em agosto foi anunciado um programa para incentivar a redução do consumo por parte dos clientes residenciais. 

Para a indústria e grandes consumidores, foi oferecido um programa que incentivou o “deslocamento” dos horários de pico para horários de menor consumo. Segundo os técnicos do TCU, houve falhas no planejamento e na execução do programa voltado para os clientes residenciais ao não prever tempo hábil para comunicação da existência do mecanismo. 

Além disso, eles apontam que o governo também “não disponibilizou as metas de redução antes do início de vigência; e ainda teve lacunas de informação nas faturas dos consumidores”, diz o documento. O relatório do TCU também concluiu que “houve falhas na execução e na comunicação das medidas adotadas sob a ótica da demanda” e que “houve demora para adoção de algumas medidas".