TCU vai investigar militares das forças armadas por suspeita de irregularidades em licitações

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram a investigação da conduta de militares do Exército e da Aeronáutica que teriam agido para favorecer uma empresa de Brasília em uma licitação de compra de móveis. De acordo com o relator,  ministro Benjamin Zymler, um dos certames poderia alcançar a cifra de R$ 120 milhões. As informações são do jornal Estadão. 

As licitações investigadas foram promovidas pelo Grupamento de Apoio de Barbacena, unidade da Aeronáutica no município mineiro; e pela 11ª Brigada de Infantaria Leve do Exército, localizada em Campinas (SP). Em relação a licitação do interior de São Paulo, o objetivo era formar uma “ata de registro de preços”. Ou seja, um  um documento oficial que permitiria a compra de móveis de escritórios por vários órgãos federais, pelos preços ajustados e com a empresa vencedora. Na Aeronáutica, o pregão era para a compra de pouco mais de mil poltronas acolchoadas para um auditório, batizado em homenagem ao brigadeiro e ex-ministro da Aeronáutica Eduardo Gomes (1896-1981). Neste caso, o valor foi estimado em pouco menos de R$ 1 milhão.

Além das suspeitas de irregularidades, o que une as duas licitações é a empresa vencedora. Ambos os certames foram vencidos por duas empresas de Brasília e que têm os mesmos donos: a Forma Office e a Forma Style. Após essa investigação, a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU identificou outras licitações vencidas pela Forma Office e pela Forma Style com indícios de irregularidades, promovidas pelo Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (em 2019) e pelo Grupamento de Apoio de Barbacena, no ano passado.

De acordo com o Estadão, a  Selog do TCU identificou nas duas licitações problemas como o excesso de critérios nos editais, o que parece indicar que existiu direcionamento da licitação. Na concorrência da Aeronáutica, para a compra de poltronas para um auditório, só duas empresas conseguiram preencher todos os requisitos do edital. Uma delas foi a Forma Style, que acabou ganhando a licitação.