Tesouro Nacional conclui proposta que aumenta teto de gastos
Projeto agora será discutido com organismos nacionais e internacionais
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Técnicos do Tesouro Nacional concluíram a versão preliminar da proposta de criação de um novo arcabouço fiscal para o Brasil. O modelo, que será enviado como PEC ao Congresso, preserva o teto de gastos, mas aumento o valor definido.
Atualmente, o Orçamento a cada ano não pode crescer mais do que a inflação, mas o novo projeto quer permitir um aumento anual de até 2,5%.
A proposta já foi exposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que autorizou a discussão do texto com analistas do Congresso Nacional e integrantes da Instituição Fiscal Independente (IFI). O plano é debatê-lo também com entidades internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
De acordo com a proposta, três fatores serão considerados para avaliar o aumento: o nível da Dívida Líquida do Governo Geral em relação ao Produto Interno Bruto, o patamar do próprio PIB com a média dos três anos anteriores e a média bianual de resultados primários.
