Tesouro revisa plano anual e prevê aumento menor na dívida pública

Após a redução das incertezas relativas à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, o Tesouro Nacional decidiu revisar para baixo a previsão de aumento para a dívida pública neste ano. Agora, segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões. Anteriormente, a estimativa previa que a DPF deveria encerrar o ano entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. 

Em nota, o Tesouro Nacional informou que, desde a apresentação da versão original do PAF, as condições de mercado melhoraram, permitindo que o governo emitisse mais títulos corrigidos pela Selic e pela inflação, com prazos maiores. Paralelamente, de janeiro para cá ocorreu a aprovação da PEC Emergencial, que permitiu a desvinculação de R$ 140 bilhões que estavam parados em fundos federais para o colchão (reserva financeira) da dívida pública. Ao mesmo tempo, ocorreu a devolução antecipada de recursos de bancos públicos ao Tesouro. 

Com isso, o  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 38 bilhões e anunciou a devolução de mais R$ 62 bilhões. A Caixa Econômica Federal anunciou a devolução de R$ 7 bilhões até o fim deste ano. 

Outra mudança realizada pelo Tesouro é referente as estimativas para a composição da dívida pública. Os principais fatores foram o aumento da taxa Selic (juros básicos da economia), que iniciou 2021 em 2% ao ano e está em 3,5% ao ano, e a alta da inflação nos últimos meses. Isso aumentou a demanda por esses tipos de papéis, vinculados à Selic e à inflação , em relação ao originalmente previsto.

A estimativa para a parcela da DPF vinculada à Selic, que estava entre 28% e 32%, passou para uma faixa entre 33% e 37%. A fatia vinculada a títulos corrigidos pela inflação, que estava entre 24% e 28%, subiu para um intervalo entre 26% e 30%. A parcela da dívida pública (interna e externa) corrigida pelo câmbio foi mantida entre 3% e 7%.