Foi condenado o homem de 33 anos, acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus (ES), a 220 km de Vitória. A sentença será de 44 anos, três meses e cinco dias de prisão em regime fechado. De acordo com o TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), a sentença foi proferida no início de fevereiro. O caso se encontra em segredo de justiça. 

Universa entrou em contato com a defesa do acusado, preso desde agosto, que disse não concordar com a sentença e que já entrou com recurso. 

"Respeitamos todas as decisões do Poder Judiciário, mas não concordamos. Já impetramos o recurso de apelação. Entendemos que alguns elementos, alguns requisitos que foram colocados [como] o quantitativo de pena, a defesa não concorda. Vamos em busca de uma sentença justa", afirmou o advogado Antônio Hortêncio.

Por questões de segurança, não foi informado em qual presídio o tio da vítima está preso. "Está no presídio e está bem. Vamos conversar com ele sobre a sentença. Fomos intimados na quarta-feira [24 de fevereiro], e não deu tempo de conversar com ele com a sentença", contou o advogado.

Relembre o caso

O crime foi divulgado no início de agosto, após a criança de 10 anos reclamar de dores na barriga e buscar ajuda médica. Em um hospital de São Mateus, foi comprovada a gravidez. A história tomou repercussão nacional depois que a Justiça capixaba liberou que a garota fizesse um aborto.

A criança não conseguiu realizar o procedimento no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). Na época, o hospital alegou "questões técnicas" para não fazer o aborto. A menina então foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), onde conseguiu ser atendida na noite do dia 16 de agosto.

A vítima, acompanhada da avó, teve que chegar escondida, já que um grupo de manifestantes contrários ao aborto estava na porta do hospital protestando contra a decisão da Justiça de conceder a interrupção da gravidez.

Na época, o Ministério Público do Espírito Santo denunciou a extremista de direita e influenciadora digital Sara Giomini por ter divulgado dados pessoais da vítima nas redes sociais. O MP também denunciou um pré-candidato a vereador de São Mateus, do PSL, que teria pressionado a família da garota a não aceitar a realização do aborto.

O tio, acusado do estupro, fugiu e foi preso em Minas Gerais. Ele estava na casa de familiares em Betim (MG), região metropolitana de Belo Horizonte. Ele se entregou à Polícia.