TJ-BA concedeu mais de 27 mil medidas protetivas de urgência em 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou 27.586 medidas protetivas de urgência em 2025, entre 1° de janeiro e 30 de novembro. Houve um aumento de 3,85% em relação ao ano de 2024 com o registro de 26.432, segundo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, os processos do ano de 2025 em todos os graus de jurisdição e órgãos julgadores, somaram 49.043 medidas.

Além disso, os dados mostram outros movimentos processuais relacionados a essas proteções judiciais. No mesmo período, foram denegados 1.865 pedidos de medidas protetivas, sendo 9% do número total da medida. O sistema também registrou a revogação de 11.351 medidas que haviam sido anteriormente concedidas e a prorrogação de 8.198 delas.

O relatório aponta que, entre as medidas homologadas pela Justiça, sete haviam sido concedidas inicialmente por autoridade policial. No entanto, 36 medidas que tiveram origem em uma delegacia foram posteriormente revogadas. Ainda segundo o documento, o tempo médio entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de 13 dias.