TJ-BA registra terceiro pior índice de transparência no Brasil
Relatório foi feito com base em dados do CNJ de 2018 a 2021
Foto: Divulgação/TJ-BA
Um relatório de autoria da ONG Transparência Brasil, junto ao Conselho Nacional de Justiça, apontou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) como o terceiro pior do país na disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas. A lista, divulgada nesta terça-feira (15), foi feita com base em dados de 2018 a 2021 do painel do CNJ, divulgados em fevereiro deste ano.
No relatório, o TJ-BA fica atrás, apenas, dos tribunais do Piauí e Ceará, respectivamente. O TJ-PI não presta contas individualizadas por magistrado há 33 meses, já o TJ-CE está há 19 meses sem prestar informações. O TJ-BA e o TJ-RR, em 2020, prestaram menos de metade das contas.
Desde 2015, é obrigatório que os tribunais publiquem informações detalhadas sobre os contracheques do poder judiciário. Em 2017, a divulgação dos dados se tornou sistemática, ganhando um painel próprio em 2020, que pode ser encontrado no Portal do CNJ. No entanto, desde 2018, os tribunais deixaram de disponibilizar com regularidade as informações completas.
O novo Índice de Transparência DadosJusBr aponta que, desde 2018, 60.179 contracheques de 15 dos 27 Tribunais de Justiça (TJ) deixaram de ser publicados.
