TJ nega pedido para sigilo de processos envolvendo juízes
Pedido foi feito pela AMAB
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) rejeitou nesta quinta-feira (10) um pedido feito pela Associação dos Magistrados (Amab) para decretar sigilo em todos os processos admnistrativos envolvendo juízes.
Segundo a Amab, a intenção do pedido é evitar que os magistrados sejam expostos de maneira leviana durante os processos administrativos. O pedido foi protocolado após a deflagração da Operação Faroeste, que investiga supostas vendas de sentenças na Bahia.
Na última quarta-feira (9), a desembargadora Cármen Lúcia, relatora do caso, mudou seu voto anterior indeferindo o pedido da Amab. Ela entendeu que cada desembargador deve analisar os casos especificamente e definir se decreta, ou não, o sigilo nos procedimentos.
Apesar de ter indeferido o pedido da Amab, desde a deflagração da Operação Faroeste, muitos processos envolvendo magistrados são publicados como “omissis” no Diário da Justiça Eletrônico.
