TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação pela segunda vez

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário pernambucano Thiago Brennand de uma das acusações de estupro em que ele é réu. Foi revertida uma condenação a oito anos de prisão, imposta em primeira instância, em agosto de 2025. 

É a segunda vez que a defesa do empresário reverte uma condenação na Justiça de São Paulo. O julgamento que o absolveu foi realizado em maio.

A condenação que foi revertida foi relacionada a uma acusação de estupro contra uma estudante de medicina. Brennand foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em dezembro de 2022. O crime aconteceu após um jantar na capital do estado.

A vítima, a estudante de medicina Stefanie Cohen, relatou que teria passado mal devido ao consumo de bebidas alcoólicas, e que Brennand a conduziu para um quarto de hotel. No local, ele se aproveitou do estado físico da estudante para forçar a prática sexual.

Em primeira instância, ele havia sido condenado a oito anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais à Stefanie. No entanto, ele foi absolvido de outras acusações neste primeiro julgamento, incluindo a de ter gravado o crime.

Em nota, o advogado de Stefanie afirmou que apresentou um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para reestabeler a condenação. Ele defende que a decisão vai contra a legislação federal, ao dar mais peso a provas digitais produzidas de forma unilateral. Além disso, o advogado avalia que foi descumprido o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da chamada Lei Mariana Ferrer.

Já a defesa de Brennand sustentou que a relação foi consensual e que Stefanie não teria apresentado um comportamento compatível com o de uma pessoa que sofreu abusos nos momentos seguintes ao ocorrido. 

O Ministério Público também recorreu a decisão e pediu a condenação de Brennand pelos demais crimes inclusos na denúncia. Também foi solicitado o aumento da indenização por danos morais para R$ 1 milhão.

A advogada Karina Kufa, que defende Brennand e é também sua esposa, afirmou que a absolvição é o "reconhecimento da verdade dos fatos", em nota. Ela também disse que espera que em outras acusações de estupro enfrentadas pelo empresário, "a análise criteriosa das provas demonstre a inexistência de prática criminosa".

Brennand está preso desde abril de 2023 e é reu em outros oito processos. Ele também foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro conra uma mulher americana. O TJ-SP havia reduzido a pena, mas o STJ reestabeleceu a punição original de 10 anos. 

Outro caso é a agressão contra uma modelo numa academia de São Paulo. Neste, ele foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão. Além destes, ele também foi condenado mais uma vez a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro com emprego de violência física e grave ameaça.

Há outros dois processos em que o empresário pernambucano foi absolvido. O primeiro é um estupro contra uma massagista. Ele havia sido condenado a 8 anos de prisão em primeira instância, mas absolvido na 2ª instância. E o segundo, é este caso de estupro contra a estudante de medicina Stefanie Cohen, em que foi condenado também a 8 anos em primeira instância e absolvido posteriormente.