TJBA envia projeto de lei sobre aumento de gratificações da Justiça para ALBA
Proposta foi aprovada de maneira unânime pelo Tribunal Pelo no TJBA, no dia 9 de julho deste ano
Foto: Divulgação/TJBA
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, confirmou nesta terça-feira (19), que o Projeto de Lei referente ao aumento das gratificações da Justiça estadual já foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
“O Projeto de Lei que trata do reajuste das gratificações foi encaminhado, hoje, para a Assembleia Legislativa. Agora, aguardaremos a definição da data em que será incluído na pauta da sessão”, disse a desembargadora.
A proposta foi aprovada de maneira unânime pelo Tribunal Pelo no TJBA, no dia 9 de julho deste ano. O texto visa o reajuste da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) e da Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI), concedidas a servidores(a) ativos(as) e inativos(as) da Justiça estadual.
Em caso de aprovação pela ALBA, o projeto seguirá para sanção do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) para que possa entrar em vigor.
A Presidente do TJBA esteve também reunida com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) e da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA). A magistrada reforçou ainda o compromisso da instituição com a valorização e garantia dos direitos de servidores do Judiciário da Bahia.
