Toffoli paralisa julgamento que pode levar Collor à prisão

Recurso protocolado pelo ex-presidente no STF é uma das últimas medidas para tentar reverter sua condenação

[Toffoli paralisa julgamento que pode levar Collor à prisão]

FOTO: Agência Senado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais tempo para analisar o caso, suspendendo o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão que o condenou a uma pena de oito anos e 10 meses. Essa etapa representa uma das últimas fases do processo e, se o recurso for negado, uma ordem de prisão pode ser emitida.

Toffoli fez o pedido de vista na última sexta-feira, logo após o ministro Alexandre de Moraes iniciar o julgamento em uma sessão do plenário virtual. Nesse sistema, os juízes depositam seus votos e não há uma discussão direta. Agora, ele tem até 90 dias para devolver a ação para julgamento.

O julgamento de Collor e outros dois réus foi finalizado pelo STF em maio do ano passado. Em setembro, após a publicação do acórdão, os três réus entraram com embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a rejeição dos embargos.

Condenações

Collor foi sentenciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido a um esquema relacionado à BR Distribuidora, que foi investigado pela Operação Lava-Jato. Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, apontado como operador do esquema, foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, enquanto Luis Amorim, diretor executivo da Organização Arnon de Mello, conglomerado de mídia do ex-presidente, recebeu uma pena de três anos e 10 dias.


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