TRE-BA mantém cassação de prefeito e vice de cidade baiana por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Contendas do Sincorá, no sudoeste do estado, investigados por compra de votos. A decisão, tomada por unanimidade, foi publicada nesta quarta-feira (1º).

Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante), conhecido como Didi, e Érica Oliveira (Avante) recorreram da sentença de primeira instância, mas tiveram o pedido negado. Além da perda dos mandatos, a Justiça determinou a inelegibilidade por oito anos e aplicação de multa.

Apesar da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso não haja nova contestação, o processo será encerrado e as penalidades passam a valer de forma definitiva.

Esquema de compra de votos

De acordo com o processo, os dois são investigados por envolvimento em um esquema de pagamento de eleitores em troca de votos nas eleições de 2024, além de abuso de poder.

As apurações apontam repasses em dinheiro que variavam entre R$ 500 e R$ 2 mil, além da distribuição de benefícios como cestas básicas, pagamento de contas de água e energia e até botijões de gás.

Um dos pontos considerados mais graves é o suposto uso de transferências via PIX para efetuar os pagamentos. Segundo a investigação, a filha do prefeito teria intermediado as negociações, recebendo eleitores em casa e realizando as transferências.

O caso ganhou relevância também pelo resultado apertado da eleição: a chapa venceu por apenas 58 votos de diferença.

Próximos passos

Se a decisão for confirmada em definitivo, o processo prevê a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município.