TRE-BA retomará expediente presencial de forma gradativa
Servidoras gestantes permanecem em serviço exclusivamente remoto
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deve retomar o expediente presencial, de acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (14). O retorno está marcado para o dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento.
Deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto as servidoras gestantes. A retomada gradativa do expediente presencial considera, dentre outras questões, “a redução das taxas de pacientes infectados e internados em UTI pela COVID-19; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 397, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contagio pelo novo Coronavirus-Covid-19; o Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça, que determina que os Tribunais devam garantir o atendimento presencial aos cidadãos sem acesso à internet; e o avanço da vacinação contra Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no Estado da Bahia”.
Já o acesso do público externo ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.
