TRE do Ceará esclarece que vídeo com títulos eleitorais descartados são documentos inválidos que foram retidos pelo cartório
Segundo o órgão, isso ocorre a cada ano de eleição, quando os documentos desatualizados ficam arquivados e depois descartados
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), esclareceu, por meio de nota publicada na sexta-feira (18), que o vídeo que circula nas redes sociais com títulos eleitorais descartados, se trata de títulos inválidos, retidos pelo cartório eleitoral.
Isso ocorre quando há realização de alguma alteração cadastral a pedido do eleitor, tal como transferência de domicílio ou revisão de dados. Os documentos desatualizados ficam acompanhados do protocolo de entrega do título novo e são arquivados nos cartórios eleitorais até a eleição seguinte. Após esse período, é realizado o descarte, sendo este um procedimento obrigatório e previsto em resolução.
De acordo com o TRE-CE, o descarte desse material não causa prejuízo algum ao exercício do direito ao voto, tendo em vista que os eleitores não ficam sem os títulos, já que, no momento do atendimento, eles recebem o documento novo. Além disso, o eleitor também tem à disposição o e-Título, que substitui o documento físico do título.
