Tribunal de Contas revoga suspensão de contratações para festa de São João em Macaúbas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogou uma medida liminar que havia determinado a suspensão das contratações dos artistas "César Menotti e Fabiano" e "Caninana" para os festejos de São João de 2023 na cidade de Macaúbas, localizada no sudoeste da Bahia. A decisão foi tomada durante a sessão realizada na terça-feira (20) em resposta ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito do município, Aloísio Miguel Rebonato. 

No recurso, o prefeito Aloísio Rebonato apresentou novos documentos que comprovam que os cachês das duas atrações já eram bastante próximos, e em alguns casos até superiores, aos valores contratados pelo município de Macaúbas desde 2022.

Com isso, o conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do recurso, determinou a emissão de um novo acórdão, desta vez declarando a improcedência do termo de ocorrência. E destacou que diversos fatores podem influenciar a variação de preços nas contratações de artistas, como a época do ano e as festividades típicas. Segundo ele, essa oscilação não indica sobrepreço e não caracteriza necessariamente uma despesa "irrazoável".

Para o conselheiro, não foi demonstrada de forma clara e objetiva a suposta incompatibilidade dos valores acordados com os preços geralmente praticados no mercado para o mesmo tipo de serviço, o que descaracteriza a prática de sobrepreço.

A dupla "César Menotti e Fabiano", eles realizaram shows em outros dois municípios baianos, Formosa do Rio Preto e Itatim, com valores exatamente iguais, ou seja, R$ 290 mil. Já em relação ao cantor "Caninana", o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, valor próximo aos R$ 120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas.