O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendou para a próxima terça-feira (1) o julgamento da ação que definirá se os candidatos nas eleições deste ano poderão utilizar avatares que foram gerados por inteligência artificial.
A decisão se utiliza como exemplo o episódio do senador Flávio Bolsonaro (PL), que durante a convenção que promoveu o candidatura à Presidência, utilizou-se de um vídeo utilizando a tecnologia para passar uma mensagem do pai, Jair Bolsonaro.
De acordo com o que consta nas atuais resoluções do TSE, é proibida a utilização da chamada deepfake, que representa a utilização de IA para produção de cenas que nunca existiram e envolvam pessoas reais. Porém, não fica esclarecido quais situações estão descritas na norma. A tecnologia é vedada “para prejudicar ou favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
O tema foi encaminhado à Corte por causa de um recurso que foi apresentado pelo PT, que questiona o episódio ocorrido durante a convenção do PL. A Corte Eleitoral ainda deverá analisar outra situação que envolve a utilização dos recursos audiovisuais em pesquisas de opinião.
Um dos levantamentos eleitorais indicou que Flávio Bolsonaro teve uma diminuição nas intenções de voto. Porém, o instituto que fez a pesquisa reproduziu um áudio para os entrevistados depois de eles responderem às perguntas. O material é de um diálogo que Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para supostamente empregá-lo na produção do filme Dark Horse, como informou o senador.
Ao fim do mês passado, a defesa do senador Flávio Bolsonaro negou, em documento encaminhado ao TSE, que o vídeo feito por inteligência artificial e apresentado durante a convenção seja um pedido explícito de voto. Na peça ficcional, Bolsonaro aparece fazendo um pronunciamento.
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