TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas um ano antes das eleições
Ato é tratado pelo tribunal como o pontapé inicial do Ciclo de Transparência Democrática
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, como foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022.
A solenidade, que terá pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, vem sendo tratada pelo tribunal como o pontapé inicial do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022.
Os códigos-fonte são a transcrição dos softwares em linguagem digital, possuindo todas as especificações sobre o funcionamento dos sistemas eleitoras, incluindo as urnas eletrônicas.
A abertura dos códigos-fontes é uma cerimônia obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição. Na ocasião, os códigos-fonte podem ser vistoriados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.
O ato geralmente era realizado seis meses antes de cada eleição, mas para as eleições de 2022 foi antecipado pelo TSE, por conta da alteração, aprovada em plenário na semana passada, da resolução que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
A antecipação foi feita “com o intuito de aperfeiçoamento das boas práticas e da necessidade de se ampliar a transparência do processo eleitoral”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
