TSE abre investigação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias por uso indevido das redes sociais
Segundo as investigações, a ação foi movida no Tribunal Superior Eleitoral pelo Partido dos Trabalhadores
Foto: Reprodução: Agência Senado/ Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar (vice de Flávio) e Mario Frias para averiguar uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes econômicos e políticos em uma rede de collabs no Instagram.
O colunista Matheus Leitão, do Metrópoles, antecipou a informação de que o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com a ação. Ainda de acordo com a coluna, a ação, apresentada no último domingo (20), trata de publicações compartilhadas entre contas de candidatos e páginas de apoio.
Nas collabs citadas, uma mesma postagem circula nos perfis dos coautores após aceite de um convite. Para a acusação, esse tipo de recurso está sendo usado para ampliar a propaganda eleitoral por meio de páginas não declaradas à Justiça Eleitoral.
A documentação identificou 492 collabs em 324 perfis em publicações feitas até 7 de setembro. No perfil de Mário Frias, tinha dez collabs, nove delas com a página de Flávio Bolsonaro.
Em coletas realizadas entre 8 e 17 de setembro, houve um acréscimo de 1.334 publicações compartilhadas e 168 perfis, elevando o total a 1.826 collabs e 492 contas.
Ricardo Villas, corregedor em exercício, que admitiu a ação do PT, apontou que há indícios de articulação entre os perfis e destacou o risco decorrente da expansão da rede às vésperas da eleição.
Ao examinar os elementos apresentados, Cueva destacou: “A investigante não descreve fenômeno genérico de convergência entre apoiadores, mas apresenta indicadores objetivos e conferíveis na superfície das aplicações: a reutilização de conjuntos exatos de coautores em mais de dois terços das publicações, a presença de dezenas de contas oficiais de candidatura no conjunto analisado, a ausência de quase todos os demais perfis na relação de endereços declarados à Justiça Eleitoral e, sobretudo, a exibição de um mesmo endereço encurtado nas biografias de seis contas distintas, e de outro em quatro.”
Além disso, o corregedor aponta dimensões comerciais, que usavam esses endereços para fazer propaganda dos investigados e integram o agrupamento de maior audiência da rede.
Para Cueva, a coincidência dos links entre contas apresentadas como independentes indica, nesta análise preliminar, divulgação articulada com destinação comercial comum. O ministro também aponta a possibilidade de os responsáveis obterem benefícios econômicos com as vendas dos conteúdos eleitorais realizados.
Com isso, Cueva determinou que a empresa responsável pelo Instagram suspenda em 48 horas os links de venda indicados e preserve os registros da rede, inclusive de contas que já ficaram indisponíveis.
Flávio, Gaspar e Mario Frias terão cinco dias para apresentar defesa. Após isso, o processo seguirá para a Procuradoria-Geral Eleitoral. O PT pede a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade dos investigados por oito anos, medidas que ainda dependem do julgamento da ação.
