TSE aceita investigação contra chapa Lula-Alckmin por suspeita de abuso de poder político
Ação apresentada pelo Novo questiona medidas anunciadas pelo governo durante o ano eleitoral
Foto: Ricardo Stuckert
O Tribunal Superior Eleitoral (STF) aceitou a abertura de uma investigação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB), por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026.
A ação foi apresentada pelo partido Novo, que acusa o governo federal de utilizar medidas de impacto popular para beneficiar a candidatura à reeleição de Lula. A legenda pede a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos.
Segundo o partido, o governo anunciou 35 medidas em 2026, sendo 12 durante o período eleitoral. Entre elas estão o reajuste do Bolsa Família, os subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e a proibição das apostas esportivas, conhecidas como bets.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, considerou que a ação apresenta elementos suficientes para a abertura da investigação e estabeleceu prazo de cinco dias para a defesa dos investigados.
O Novo calcula que as 35 medidas tenham impacto fiscal de R$ 73 bilhões até 16 de outubro. O partido também questiona a abertura de 13 créditos extraordinários, que totalizam R$ 99,7 bilhões.
Em documentos oficiais, o governo justificou a antecipação do reajuste do Bolsa Família como uma forma de reduzir os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño sobre famílias vulneráveis. Também destacou que medidas semelhantes já foram adotadas em situações anteriores, como durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.
Já a proibição das bets foi anunciada por Lula nove dias antes do primeiro turno, por meio de medida provisória. O texto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
