TSE atende a pedido e eleições em Macapá são adiadas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, atendeu nesta quarta-feira (11) a um pedido do TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amapá) e adiou as eleições municipais em Macapá, capital do estado. O primeiro turno em todo o país está previsto para este domingo (15) e o segundo, para o próximo dia 29. A nova data do pleito não foi definida.

A decisão de Barroso vai a referendo, pelo plenário do TSE, nesta quinta-feira (12). O Amapá enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada. Municípios da região ficaram totalmente sem energia após um incêndio ter atingido a principal subestação do estado. No sábado, bairros de duas cidades começaram a ter eletricidade novamente. 

O tribunal argumentou que o adiamento deveria se dar "até o restabelecimento regular da energia elétrica" no município. O pedido não se refere aos demais municípios do estado porque o TRE-AP considerou que nas outras localidade "a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de segurança atualmente disponível”.

Na decisão, Barroso também esclareceu que a legislação eleitoral permite que haja a remarcação do pleito em caso de "impossibilidade fática de realização da votação" em seções eleitorais "em número significativo". Conforme o ministro, é de responsabilidade do tribunal eleitoral local definir a nova data de votação.