TSE contratou sem licitação "supercomputador" que atrasou a apuração, indica levantamento

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não realizou licitação para contratar o "supercomputador" cujo desempenho causou atraso na apuração das eleições municipais deste domingo (15). O contrato do TSE com a Oracle do Brasil Sistemas, responsável pelo serviço, foi realizado com dispensa de licitação. Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de março deste ano, com o valor total de R$ 26,2 milhões. 

Até agora, a Justiça Eleitoral brasileira empenhou R$ 19.564.473,36 em favor da filial brasileira da Oracle em 2020, de acordo com os dados levantados pela BBC News Brasil usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado Federal. Entretanto, não é possível dizer se todos os pagamentos se referem ao mesmo contrato, e nem qual a duração do contrato de R$ 26,2 milhões.

Os "supercomputadores" fornecido pela Oracle ao TSE são do modelo Exadata X8 (aparelhos com capacidade de processamento muito superior a um computador pessoal, e cujo tamanho é um pouco maior que o de uma geladeira ou freezer domésticos). Questionado sobre o assunto pela reportagem da BBC News Brasil na noite de domingo (15/11), o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, disse que o funcionamento do "supercomputador" era de responsabilidade da Oracle.

Ele disse ainda que não se tratava de uma terceirização, e sim de um contrato de prestação de serviço. "Esse computador é instalado por meio de um serviço. Ele faz justamente esse papel da nuvem computacional. Ou seja, é um supercomputador, que ele é contratado (por meio de) uma empresa, essa empresa é a Oracle; ela instala esse computador e mantém ele em funcionamento. É um serviço justamente, não é uma aquisição. Portanto, a manutenção, a conservação, o suporte, o bom funcionamento do equipamento é de responsabilidade da empresa", disse ele.