TSE dá cinco dias para Flávio se manifestar sobre suposto abuso de poder econômico
Coligação de Lula enviou representação questionando participação do político em festival de Barretos
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação do presidente Lula (PT), "Brasil Pronto Para Mais", que aponta um suposto abuso de poder econômico por parte do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), ao realizarem campanha durante Festival de Barretos, em São Paulo.
Segundo a coligação, entre os dias 20 e 30 de agosto, em palco do festival, Flávio teria ocupado o palco de shows musicais, custeado por pessoas jurídicas de direito privado, para discursar como candidato à Presidência. O público foi estimado em 60 mil pessoas.
A petição também afirma que o discurso foi realizado em estádio "cuja destinação à propaganda eleitoral é vedada pelo art. 37 da Lei nº 9.504/1997, e que a exposição obtida pelos investigados se prolongou e se ampliou pela divulgação subsequente do episódio na imprensa e nas redes sociais".
"Sustentou a parte autora que o festival é o maior evento do gênero na América Latina, organizado pela associação ‘Os Independentes’ e patrocinado por numerosas empresas privadas, e que a cessão de seu palco, de sua estrutura técnica e de sua audiência aos investigados, sem contrapartida financeira equivalente, configura financiamento empresarial indireto de campanha, vedado desde o julgamento da ADI 4.650 pelo Supremo Tribunal Federal", diz o pedido.
O TSE deu a Flávio e a seu vice o prazo de cinco dias para apresentarem suas defesas. A coligação pede o reconhecimento dos atos como "abuso de poder econômico", além da cassação das candidaturas e inelegibilidade de ambos por oito anos.
Flávio já havia protocolado uma ação pedindo a cassação do registro da chapa de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSD). Também foi solicitada inelegibilidade do petista por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação por desfile de escola de samba Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente no Carnaval deste ano.
