TSE determina que líder do PL exclua vídeo em que aponta financiamento do PT por facções

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), remova das redes sociais um vídeo no qual afirma, sem apresentação de provas, que o Partido dos Trabalhadores (PT) é financiado por facções criminosas.

A decisão liminar foi proferida na sexta-feira (19), e atende a uma representação da federação Brasil da Esperança, que integra as siglas do PT, PCdoB e PV.

Na publicação, o deputado citou a classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras, medida anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 28 de maio deste ano.

Ao citar a medida, Sóstenes negou que os EUA encomendem bombardeios contra endereços no Brasil, mas declarou que o governo estadunidense iria investigar os recursos das facções, diante de "grandes suspeitas" de que esses valores financiariam campanhas do PT.

Na liminar, Mendonça defendeu a liberdade de expressão, mas afirmou que a divulgação de "fatos inverídicos, descontextualizados ou sem lastro mínimo" vão contra o princípio da democracia.

O magistrado ainda destacou que a imputação de acusação grava diante da ausência de evidências pode comprometer a integridade do debate eleitoral e induzir o eleitorado a erro.

Diante da decisão, Sóstenes tem o prazo de 24 horas para remover a postagem, diante de multa diária. O Farol da Bahia realizou buscas pelo vídeo no perfil de Sóstenes nas redes sociais, nesta segunda-feira (22), mas não encontrou vestígios da publicação.