TSE elabora comissão para ampliar fiscalização e transparência do processo eleitoral
Portaria, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi publicada nesta quinta (9)
Foto: Reprodução/R7
A Portaria assinada nessa quarta-feira (8) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cria a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório da Transparência das Eleições (OTE) para “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”.
A portaria também aumenta a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização das eleições. A comissão foi apresentada na sessão plenária de julgamento desta quinta.
Segundo a portaria, a CTE irá analisar o plano de ação do TSE para ampliação da transparência do processo eleitoral, podendo opinar sobre o conteúdo e pedir ações adicionais. A comissão acompanhará as rotinas referentes aos procedimentos de desenvolvimento dos sistemas eleitorais, os eventos e mecanismos de auditoria do processo eleitoral.
Além de especialistas, a comissão é composta por representantes do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal e até das Forças Armadas.
