TSE inicia eleições para empossar Nunes Marques e André Mendonça à presidência e vice nesta semana
Ministra Carmen Lúcia decidiu por antecipar eleições na semana passada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Carlos Moura/SCO/STF
As eleições que devem empossar o ministro Nunes Marques ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aconteceram na terça-feira (14), após decisão da ministra Cármen Lúcia, atual presidente da instituição.
Através do sistema de rodízio, tradição no tribunal, a eleição deve definir o ministro Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência.
Carmen Lúcia anunciou a antecipação da eleição na semana passada. A previsão inicial era de que a mudança no comando da Corte só acontecesse entre o fim de maio e o começo de junho. Com a antecipação do início da transição, a posse do novo comando do TSE deve ocorrer até o fim de maio.
O TSE é composto por sete ministros. Entre eles: três são ministros do Supremo Tribunal Federal; outros dois também são ministros do Superior Tribunal de Justiça; e dois da classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.
Os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois. A presidência sempre é exercida por um dos três ministros do Supremo que estão na composição naquele momento.
O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.
