Em meio a guerra de recursos e a pandemia do coronavírus, a licitação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a compra de novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano acabou atrasando. Apesar de manter o processo em andamento, o órgão admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. 

Com menos urnas a disposição, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430. A mudança provoca preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pretende discutir a licitação com os colegas, já que as novas urnas só poderão ser usadas em 2022, quando o tribunal será comandado pelos ministros Edson Fachin (de fevereiro a agosto) e Alexandre de Moraes (a partir de agosto).

“Para utilização nas eleições de 2020, não há mais tempo hábil para a aquisição. Sobre 2022, o assunto será discutido com os próximos presidentes do tribunal”, informou o TSE. A licitação, que ainda não teve empresa vencedora definida, envolve a aquisição de 180 mil novas urnas por até R$ 775 milhões.

De acordo com informações do Estadão, o TSE tem no orçamento de 2020 cerca de R$ 241 milhões, o que lhe permitiria adquirir cerca de 43 mil unidades até o fim do ano. O restante ficaria para 2021. A compra é necessária já que o tempo médio de funcionamento de uma urna é de dez anos. 

Em setembro do ano passado, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para disputar a licitação: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos EUA e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos.

As duas foram desclassificadas por não cumprirem requisitos técnicos exigidos pelo TSE, além de terem se envolvido em uma guerra de recursos para contestar a qualidade do equipamento da oponente. O TSE deu uma nova chance para que os erros fossem corrigidos.