TSE nega ordem para retirar canais do WhatsApp do ar após declaração de Janones

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta-feira (23), ter determinado a retirada de canais do WhatsApp do ar. O esclarecimento foi divulgado após o deputado federal André Janones (Rede-MG), administrador do canal “Exército do Lula”, afirmar que o grupo seria retirado da plataforma ainda nesta sexta-feira, próximo ao horário do debate presidencial da TV Globo.

Em nota, o tribunal afirmou que os despachos mencionados solicitam informações às plataformas digitais e criticou interpretações sobre uma possível ordem de suspensão. “O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos.”, declarou a Corte.

O posicionamento ocorre após o ministro Kassio Nunes Marques conceder prazo de 24 horas, na quinta-feira (22), para que as plataformas apresentassem informações sobre a atuação do canal. A medida foi tomada após um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Os advogados alegaram que o canal orientava apoiadores a divulgar hashtags em horários determinados, compartilhar mensagens prontas e realizar buscas coordenadas no Google.

Entre os exemplos apresentados pela campanha está uma suposta orientação para que os integrantes pesquisassem a frase “Bolsonaro mandou matar Lula”. Nesta sexta-feira, representantes do TSE se reuniram com integrantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai para discutir medidas de cumprimento da legislação eleitoral. Segundo a Corte, o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou reforço de pessoal e atuação isonômica das plataformas.

A campanha de Flávio Bolsonaro também questionou uma resposta anterior da Meta, que afirmou não ter identificado sinais de comportamento coordenado no WhatsApp. Os advogados alegaram que a empresa não detalhou os critérios utilizados na avaliação.