TSE ordena que Twitter e Facebook remova publicação falsa de Janones contra Bolsonaro
Deputado acusou o presidente de suspender piso da enfermagem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (22) que as redes sociais Twitter e Facebook excluam publicações do deputado federal André Janones (Avante) por divulgar conteúdo falso contra o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Em uma postagem, Janones acusou o mandatário e seu partido de atuarem diretamente para a suspensão do piso nacional da enfermagem.
O plenário referendou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O relator entendeu que a publicação do parlamentar é falsa, pois a lei foi suspensa por decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
“O representado [André Janones], que é candidato a deputado federal nas eleições de 2022, divulgou informações falsas em seus perfis de rede social mesmo diante da certeza de que o conteúdo publicado era inverídico, conduta esta que foi repreendida, inclusive, por alguns veículos de comunicação social”, disse o relator na decisão.
Sanseverino analisou que o conteúdo foi divulgado sem veracidade. “Portanto, com aptidão para gerar desinformação sobre a verdade dos fatos e, com isso, repercutir e interferir negativa e irregularmente no pleito, o que deve ser reprimido pela Justiça Eleitoral”, disse o ministro, que destacou que a Justiça Eleitoral pode interferir na propaganda eleitoral para coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas.
Ainda nesta quinta, o TSE referendou outras sete decisões de Sanseverino. Em uma delas, ficou determinado que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) e o Twitter Brasil suspendam a divulgação de publicação na qual a parlamentar acusou Bolsonaro de vínculo a um crime contra a vida. O ministro considerou que a propaganda negativa exibida é capaz de atingir a honra do presidente.
