TSE reforma decisão do TRE e libera exibição de propaganda do PSD da Bahia

Legenda foi acusada de propaganda partidária irregular

[TSE reforma decisão do TRE e libera exibição de propaganda do PSD da Bahia]

FOTO: Secom/TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou na última terça-feira (28), por unanimidade, uma decisão do  Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia e afastou a sanção imposta ao diretório baiano do Partido Social Democrático (PSD) por suposta propaganda partidária irregular. O espaço destinado no primeiro semestre de 2023 à propaganda da legenda em emissoras de rádio e televisão havia sido cassado.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto pela sigla contra a decisão do TRE-BA, que entendeu que propagandas veiculadas em maio e junho de 2022 tiveram o objetivo de promover os filiados, com foco nas eleições de outubro do mesmo ano, o que, segundo o órgão, seria vedado pela legislação.

Entre os beneficiários, estariam os deputados estaduais Adolfo Menezes, Alex da Piatã e Ivana Bastos; os deputados federais Antônio Brito, Otto Filho e Sérgio Britto; e o senador Otto Alencar, todos do PSD baiano.

O relator do recurso no TSE, ministro Sérgio Banhos, no entanto, considerou que as mensagens veiculadas não fizeram referência ao pleito ou a eventuais candidaturas, nem foram utilizadas as chamadas “palavras mágicas” direcionadas a pedidos de votos, mas sim “a mera apresentação da atuação dos filiados ao partido na qualidade de mandatários públicos”. 
 


Comentários

Relacionadas

Veja Também

Fique Informado!!

Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!