UFBA informa que teve R$ 13,7 milhões bloqueados em recursos destinados pela LOA

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou que teve R$ 13,7 milhões bloqueados em recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 para pagamentos de assistência estudantil, pesquisa e contas como água e energia elétrica.

De acordo com o Conselho Universitário (Consuni), o bloqueio aprofunda o corte orçamentário, que havia subtraído outros R$ 12,8 milhões da universidade em junho deste ano.

Do total bloqueado, a maior parte são recursos do Tesouro, que incluem valores destinados a funcionamento (água, energia elétrica, segurança, limpeza), assistência estudantil, pesquisa e pós-graduação, manutenção predial e recursos de capital destinados aos investimentos em obras, combate a incêndio e tecnologia de informação.

Por meio de nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".

Segundo a entidade, caso seja oficializado pelo governo federal, o bloqueio na prática será "considerado como corte pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.

"A imediata reversão desse quadro restritivo torna-se ainda mais imprescindível. A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das Universidades", disse em nota divulgada no site da instituição.