Forte São Marcelo é cedido ao governo da Bahia e deve reabrir para visitação em até dois anos
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22)

Foto: Manu Dias/GOVBA
O Forte São Marcelo, um dos principais símbolos históricos de Salvador, pode voltar a receber visitantes. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) oficializou a cessão gratuita de equipamento ao Governo da Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22).
O documento formaliza a transferência do monumento, que está fechado para visitação pública desde 2011. O acordo também inclui a Fortaleza de Morro de São Paulo, localizada em Cairu, na Costa do Dendê.
A cessão tem validade de 20 anos e confirmação do termo firmado em maio entre a SPU e a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA). Com a mudança, o governo estadual passa a ser responsável pela gestão dos espaços, incluindo intervenções de recuperação, preservação e ações externas ao turismo e à valorização cultural.
Segundo a portaria, o Governo da Bahia terá prazo de 24 meses, a partir da assinatura do contrato de cessão, para cumprir os objetivos propostos para executar as medidas previstas e viabilizar a reabertura do Forte São Marcelo ao público.
O documento também estabelece que o imóvel poderá retornar ao patrimônio federal caso a finalidade prevista não seja cumprida, o espaço tenha outra destinação ou haja necessidade de retomada pela União.
Construído no século XVIII, o Forte São Marcelo é um dos principais cartões históricos de Salvador. A expectativa é que a retomada das atividades fortaleça o turismo histórico da capital baiana.
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