União e Pernambuco firmam acordo para gestão compartilhada de Fernando de Noronha
Foco da cooperação entre os entes federativos será a proteção do meio ambiente
A União e o estado de Pernambuco chegaram a um acordo para compartilhar a gestão de Fernando de Noronha, arquipélago vulcânico situado a cerca de 350 km ao largo da costa nordeste do Brasil. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que mediou o acordo, cuidarão do local o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o estado de Pernambuco e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).
O órgão informou ainda que a iniciativa visa proteger o meio ambiente e promover a cooperação entre os entes federativos envolvidos, de modo a compatibilizar a gestão administrativa, urbanística e turística do conjunto de ilhas com as diretrizes de defesa da biodiversidade, do uso sustentável dos recursos naturais, do adequado disciplinamento do uso do solo e do planejamento territorial que ampare as atuais e futuras gerações.
Foi elaborado um novo modelo de turismo no local. Pela nova norma, o número de visitantes não poderá ultrapassar 11 mil pessoas no mês e 132 mil ao ano. Para o efetivo cumprimento das obrigações, também foi definido um comitê de acompanhamento e gestão, composto por quatro gestores, dois por ente.
