União honrou R$ 8,96 bilhões em dívidas de estados e municípios, aponta Tesouro
Dívidas não pagas pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás somam 96,1% do montante
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Segundo informações do Tesouro Nacional, divulgadas nessa sexta-feira (07), a União honrou R$ 8,96 bilhões em dívidas não pagas pelos estados e municípios em 2021.
O valor honrado é inferior apenas ao montante de R$ 13,33 bilhões quitados pela União em 2020.
A pasta afirma que a maior parte da conta correspondia a dívidas dos estados do Rio de Janeiro (R$ 4,2 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,1 bilhões) e Goiás (R$ 1,3 bilhão). Juntos, os três estados somam 96,1% do valor pago pelo governo no ano.
Outros R$ 194 milhões foram pagos em débitos do Amapá e R$ 156 milhões do Rio Grande do Norte. O município de Belford Roxo (RJ) foi o único a honra a garantia, de R$ 1,56 milhão.
No total, desde 2016, ano em que a medida teve início, as dívidas já custaram ao governo federal uma soma R$ 41,91 bilhões.
A União oferece garantias aos estados e municípios em empréstimos com organismos internacionais e instituições financeiras, o que permite aos entes captar financiamentos com taxas de juros mais baixas. No entanto, em caso de não pagamento, o Tesouro Nacional fica obrigado a honrar as dívidas.
Logo após, o governo federal aciona contragarantias para reaver os valores, mas os entes têm conseguido impedir as cobranças.
"Pelo fato de a União estar impedida de recuperar as contragarantias de diversos Estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo a execução das referidas contragarantias, os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal", concluiu o Tesouro.
