Vendedora será indenizada em R$ 10 mil após ser chamada de ‘língua de ladeira’
TRT-BA manteve condenação após funcionária relatar apelidos depreciativos
Foto: Reprodução
Uma vendedora de uma loja de calçados de Salvador será indenizada em R$ 10 mil por assédio moral após ser chamada de “língua de ladeira” e “língua grande” pela gerente. A condenação foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso.
Segundo o processo, os apelidos começaram depois que a funcionária passou a questionar situações relacionadas às condições de trabalho, incluindo jornadas consideradas exaustivas. Ela relatou que chegou a trabalhar 13 dias consecutivos sem folga.
A vendedora também afirmou que a gerente costumava atribuir apelidos depreciativos aos funcionários. Em um evento comemorativo da empresa, chamado de “Momento Kallan”, a gerente teria confeccionado placas com os apelidos e obrigado os trabalhadores a segurá-las para fotografias.
Segundo a trabalhadora, as imagens foram compartilhadas em grupos internos de mensagens e também nas redes sociais.
Foto de funcionários foi usada como prova
Uma das principais provas apresentadas pela vendedora foi uma captura de tela de um status de aplicativo de mensagens publicado em setembro do ano passado.
Na imagem, funcionários aparecem segurando cartazes com o termo “língua de ladeira”. A publicação tinha a legenda: “Quando vamos tirar outra dessa?”, acompanhada de emojis de risos.
Para o juiz da 15ª Vara do Trabalho de Salvador, que analisou o caso em primeira instância, a prova documental demonstrou de forma contundente a ocorrência de assédio moral.
Empresa alegou que era uma “brincadeira”
A loja e uma testemunha recorreram da decisão. A empresa alegou que a situação não passava de uma “brincadeira” e afirmou que o termo utilizado seria uma “gíria regional”.
A relatora do recurso na 1ª Turma do TRT-BA, desembargadora Ana Paola Diniz, rejeitou o argumento.
Segundo a magistrada, ficou demonstrado que a gerente tratava a vendedora de forma degradante. Ela também destacou que o apelido surgiu depois que a funcionária passou a questionar as condições de trabalho.
