Vídeo: funcionária de empresa em SC flagra microcâmera escondida em banheiro
Polícia Militar registrou termo circunstanciado e apreendeu celulares, computador e notebook

Foto: PMSC/Divulgação
Uma funcionária de uma empresa situada no município de Içara, no Sul de Santa Catarina, encontrou uma microcâmera escondida dentro de um banheiro da corporação, na quarta-feira (4). O equipamento havia sido instalado embaixo de uma pia e estava apontada para o vaso sanitário.
Em vídeo compartilhado nas redes sociais, é possível ver que uma luz intermitente sai do conector de um banheiro unissex e de uso exclusivo de funcionários.
A Polícia Militar (PM) foi chamada para atender a ocorrência e fez um termo circunstanciado por registro não autorizado de intimidade sexual e perturbação do trabalho ou sossego alheio. Já a Polícia Civil informou que não recebeu o caso.
O artigo 216-B do Código Penal Brasileiro prescreve que a pena para quem "produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes" é de detenção de seis meses a um ano, e multa. Como o caso trata-se de uma infração penal de menor potencial ofensivo, a PM abriu um Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que será encaminhado para o Juízado Especial Criminal, sem necessidade de encaminhamento na delegacia.
Os policiais militares também apreenderam três celulares, um computador e um notebook, além da microcâmera.
Por meio de nota, a SS Solar Energia, empresa de energia solar onde o caso foi registrado, disse que desconhecia a câmera, foi surpreendida com o caso e contribui com a justiça para a tomada das medidas necessárias.
Em depoímento à PM, o responsável pela empresa afirmou que não sabia do que se tratava a situação e que o caso causava transtornos no ambiente de trabalho.


