Vídeo:Conselheiro de Direitos Humanos cita Bruno Reis e ACM Neto ao defender juristas em caso de terras em Maraú
Jailton Andrade prestou solidariedade a Alicia Passeggi e Tatiane Soares e mencionou casamento de Paulo Magalhães Júnior ao criticar disputas envolvendo áreas da Península de Maraú
Foto: Arte/Farol da Bahia
O Conselheiro Estadual de Direitos Humanos da Bahia, Jailton Andrade, conhecido como "Pantera" publicou um vídeo nas redes sociais nesta terça-feira (25), no qual prestou solidariedade a promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Alicia Passeggi, e Thatiane Soares, juíza de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pela suposta perseguição, apontada por ele, que sofrem no desenvolvimento das funções públicas.
Inicialmente, Jailton Andrade destacou a atuação de Alicia Passeggi nos casos de invasão de terras de Península de Maraú, o que teria incomodado grileiros do litoral. Segundo ele, Alice, com auxílio do Ministério Público Federal, expôs um sistema que envolvia a prefeitura e cartórios de imóveis, o que deu visibilidade nacional às capturas de terras públicas, principalmente nos terrenos de marinha de Maraú, através de processos administrativos primordiais na discussão da legalidade de empreendimentos imobiliários na região.
"Apesar da altivez, a doutora Alice não atua mais na região da Península de Maraú, talvez por ver seu trabalho tantas vezes desfeitos por instâncias judiciais menos comprometidas com o sócio-ambiente, ou talvez por falta de fortalecimento institucional", pontuou o conselheiro.
Ao mencionar Thatiane Soares, titular da Comarca de Itacaré, Pantera afirmou que o rigor das decisões dela "sacudiram os negócios ilegais no baixo sul da Bahia.
"Foi dela a decisão de embargar uma obra pé na areia pertencente à Pousada Barra Bella, em Barra Grande, Maraú, que depois foi anulada pelo Tribunal de Justiça e virou Batuá Praia Bar e Cozinha, que continua em cima de um terreno de marinha, numa dupla área de proteção ambiental, para realizar o sonho da branquitude", disse Jailton.
Na publicação, ao exemplificar o "sonho da branquitude" mencionado, o conselheiro citou o casamento do vereador de Salvador, Paulo Magalhães Júnior, em um casamento exclusivo, que contou com a presença do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União).
No vídeo, Pantera ainda mencionou denúncias de que Bruno Reis teria uma casa frente ao mar próximo de onde ocorreu o casamento do vereador. As denúncias apontam que o imóvel teria sido adquirido em sociedade com Samuca Silva Franco, empresário do ramo imobiliário na Bahia apontado como operador financeiro na Operação Overclean.
Jailton Andrade ainda relembrou o episódio em que Thatiane deferiu uma liminar contra o empresário carioca Eduardo Valiera, após ele ter comprado uma área na região de Algodões, fechado o acesso de sete comunidades à região de mangue, e iniciar a construção de um cais que impedia o acesso ao rio.
"É contra isso que trabalha a promotora Alice e a juíza Tatiane. Por isso, as duas profissionais têm sofrido um assédio midiático enorme, por meio de veículos de comunicação local, ligados aos grileiros. Além disso, sofrem assédio judicial, por meio de advogados inescrupulosos, financiados por empresários interessados em vender terras públicas. Tudo isso, simplesmente porque elas estão certas", defendeu Jailton.
O conselheiro ainda utilizou as investigações do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público Federal, em decorrência da Operação Chancelas, para embasar a argumentação a favor da atuação da promotora e da juíza. Segundo ele, a operação que investiga um esquema de fraude em registros imobiliários e grilarem de terras em Maraú, Camamu e Cairu, comprovam que Alicia e Thatiane estão certas.
"Mesmo depois da operação, áreas públicas da Península continuam sendo vendidas na internet. Por isso, é preciso que o Tribunal de Justiça da Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia fortaleçam a atuação judicial naquela região. É preciso que a Península de Maraú tenha uma comarca, porque acumular todas as questões fundiárias e ambientais na Comarca de Itacaré, outro município, só favorece advogados destruidores de natureza e grileiros de litoral. Todo nosso apoio e solidariedade à promotora de Justiça Alice Passeggi e à juíza de Direito Tatiane Soares", concluiu Jailton Andrade.
Confira vídeo:
