Vídeo: Juiz lamenta prisão de homem em situação de rua preso por dois furtos em cinco dias: ‘Vítima do sistema’
Magistrado mencionou condições de vida do acusado e que situação deveria ser lamentada
Foto: Reprodução
Um homem em situação de rua foi preso depois de furtar uma escola particular em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, pela segunda vez, em um intervalo de cinco dias. Uma audiência converteu a prisão em preventiva, mas o que mais chamou atenção foi a reação do juiz Herval Sampaio.
Durante a argumentação, o magistrado mencionou as condições precárias de vida do suspeito e Herval se referiu ao homem como uma "vítima do sistema". As imagens da audiência foram divulgadas nas redes sociais.
Ao determinar a prisão preventiva, Herval Sampaio disse que a situação social do suspeito deveria ser lamentada, mas destacou que não seria função do Poder Judiciário substituir as políticas públicas que não foram capazes de impedir a situação atual do acusado.
"A lamentação pessoal do magistrado e nada é a mesma coisa. Lamentações pessoais, vontades pessoais e tudo pessoal de um magistrado deve ser deixado de lado", afirmou.
O magistrado finalizou afirmando que a repetição dos crimes justificava a necessidade de uma prisão preventiva na intenção de interromper novos delitos.
O homem em situação de rua foi detido depois de furtar um disjuntor de 25 amperes de uma instituição de ensino. Os autos do processo revelaram que cinco dias antes do acontecido, ele já havia roubado o quadro de energia completo na mesma escola. Outros inquéritos em andamento investigam furtos contra estabelecimentos comerciais na região.
Na audiência, foi ainda revelado que o acusado vive com uma companheira em barracos improvisados, disse ser dependente químico e ainda mencionou estar encarando o luto pela morte recente da mãe. Por causa da situação exposta, a Defensoria Pública solicitou que o homem respondesse ao processo em liberdade.
A defesa revelou que o crime não envolveu violência ou grave ameaça e citou o baixo valor do objeto furtado. Foi argumentado que a condição de extrema fragilidade social do homem deveria ser considerada.
Contrário a chance de liberdade, o Ministério Público solicitou a manutenção da prisão ao indicar a sequência de crimes patrimoniais.
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