Vídeo: Ministro do TSE determina retirada de conteúdo falso divulgado em canal do WhatsApp
Decisão estabelece prazo de duas horas para exclusão do conteúdo do canal "Tropa do Flávio", sob pena de multa
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (23), a retirada de um áudio publicado no canal do WhatsApp "Tropa do Flávio", ligado à campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A gravação atribui a mesários a prática de registrar votos em nome de eleitores ausentes para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem apresentar provas das acusações.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que estabeleceu o prazo de duas horas, a partir da intimação, para a remoção do material.
O áudio, atribuído ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), foi divulgado na manhã desta sexta-feira e menciona especialmente a região Nordeste. Na gravação, o parlamentar também incentiva os seguidores a fiscalizar as urnas e compartilhar a mensagem. Segundo informações apresentadas no processo, o conteúdo havia sido encaminhado cerca de 25 mil vezes até o início da tarde.
A determinação atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que representa a candidatura de Lula. Além da retirada do áudio, a coligação solicitou a suspensão integral do canal até a homologação do resultado do segundo turno, no domingo (25).
O ministro, no entanto, negou o pedido de suspensão do canal neste momento, por considerar que a medida poderia restringir conteúdos legítimos de propaganda e debate político. Cueva destacou que as acusações contra os mesários não apresentam elementos concretos de comprovação e que informações semelhantes já haviam sido desmentidas pela Justiça Eleitoral.
A decisão também proíbe os investigados, os administradores do canal e representantes da campanha, dentro de suas atribuições, de republicar o áudio ou mensagens equivalentes em outras plataformas sob seu controle. A multa prevista para cada nova publicação é de R$ 100 mil. O ministro ainda alertou que novas irregularidades podem levar à suspensão temporária do canal.
O processo seguirá em tramitação no TSE, com prazo de cinco dias para que os investigados apresentem defesa. A decisão será submetida à análise do plenário da Corte.
Confira o áudio abaixo:
