Vídeo: Presidente do TJ BA afirma querer conceder medidas protetivas para mulheres em até três horas
Em 2026 já foram proferidas mais de 10,4 mil decisões relacionadas a medidas protetivas de urgência.
Foto: Farol da Bahia
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, afirmou nesta sexta-feira (31) que as medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência têm sido analisadas, em média, em até cinco horas no estado. Segundo ele, a meta da Corte é reduzir esse tempo para até três horas A declaração foi dada durante a cerimônia de mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada em Salvador.
"Compreendo, de forma convicta, que, ao contrário do ditado popular, a justiça, quando tarda, é necessariamente falha, e notadamente nos casos de ofensa aos direitos das mulheres, em que o tempo pode custar uma vida", afirmou o magistrado.
De acordo com Rotondano, o Tribunal criou o projeto "PJBA Protege", uma unidade jurisdicional virtual especializada, formada por 40 magistrados, para dar mais rapidez, padronização e eficiência à análise dos pedidos de medidas protetivas.
Segundo o presidente do TJBA, somente em 2026 já foram proferidas mais de 10,4 mil decisões relacionadas a medidas protetivas de urgência
"As medidas protetivas de urgência têm sido apreciadas, em média, no prazo de cinco horas contadas do protocolo do pedido. Mas eu quero que isso aconteça em três horas, e vou conseguir isso", disse
Confira mais no vídeo abaixo:
