Viligância do Maranhão multa Bolsonaro em R$ 80 mil por descumprir medidas sanitárias contra Covid-19
A penalidade aconteceu "em razão do não cumprimento obrigatório do uso de máscara"
Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro recebeu uma multa de R$ 80 mil pela Superintendência de Vigilância do Maranhão após descumprir as medidas sanitárias contra a Covid-19. A informação foi confirmada ao GLOBO pelo secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula.
A penalidade aconteceu "em razão do não cumprimento obrigatório do uso de máscara em locais de uso coletivo, bem como, promover eventos sem controle sanitário com mais de 100 pessoas".
Em decisão, a Vigilância Sanitária disse que "não remanescem dúvidas de que a materialidade da infração sanitária foi cometida pelo autuado, sendo comprovado através do Auto de Infração nº 003069, por não atender as exigências da legislação sanitária, promovendo a propagação e transmissão do novo coronavírus gerando risco à saúde pública".
Se Bolsonaro não cumprir o pagamento da multa, ele poderá ser inscrito no rol de devedores da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e no cadastro de inadimplentes do estado, estando sujeito à cobrança judicial.
