STF retoma discussão sobre criminalização da homofobia no dia 5 de junho
Até o momento foram seis votos favoráveis à medida
Por Da Redação
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Na tarde desta quinta-feira, 23, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), deu continuidade ao julgamento dos processos dos quais se discute se há omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não reformular lei que incrimine atos de homofobia e transfobia como ações racistas no Brasil.
Até o momento, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor da medida. Já o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello foram contrários à retomada do julgamento. A análise continuará no dia 5 de junho, com os votos dos outros cinco ministros restantes.
