Votação da PEC da 2ª instância é adiada no Senado
Decisão foi tomada após pedido de Arthur Lira
Foto: Câmara dos Deputados
O deputado Aliel Machado (PSB-PR), presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da segunda instância, decidiu adiar a votação do relatório. A proposta trata da execução imediata da pena após condenação em segunda instância do Judiciário. De acordo com o parlamentar, trata-se de um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a construção de um acordo sobre o tema.
"Esse pedido ocorreu após solicitação do presidente da casa, deputado Arthur Lira. Ele foi procurado por lideranças partidárias de diversos partidos", disse Aliel. "[O adiamento é] para que a gente possa apreciar a matéria com menos resistência. Esse compromisso envolve alguns partidos políticos aqui que não pedirão vistas na próxima semana, a gente está tentando construir um acordo nesse sentido", completou ele.
Agora, a análise da proposta será realizada na próxima terça-feira (7). A PEC estabelece o início do cumprimento de pena depois da condenação em segunda instância. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) em novembro de 2019. A comissão especial é o segundo passo da tramitação de uma PEC na Câmara, mas os trabalhos do colegiado foram paralisados em 2020, em razão da pandemia da Covid-19.
